Você sabia que os estudos na área de saúde pública devem passar por um comitê de ética quando envolvem participação de seres humanos?
Vinculado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro de Saúde Escola (CSE) Prof. Dr. Joel Domingos Machado é responsável por defender os interessas dos participantes das pesquisas.
O CEP é um colegiado interdisciplinar e independente que tem função pública e caráter consultivo, normativo, deliberativo e educativo, seguindo as disposições da Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde e suas complementares.
“Nós analisamos projetos enviados por docentes, funcionários, pós-graduandos ou alunos da Faculdade. A nossa função é atender uma demanda bastante específica das pesquisas que são realizadas na comunidade na área de saúde pública, sendo que a maioria dos processos são referentes às pesquisas realizadas em unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto”, conta o professor Laercio Joel Franco da FMRP e coordenador do CEP.
Os processos dos projetos envolvem etapas, como a avaliação da viabilidade pela Secretaria Municipal da Saúde (CAPP), cadastro na Plataforma Brasil e apresentação de formulários específicos do projeto de pesquisa e do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Entre os destaques da atuação estão os projetos que envolvem os serviços da atenção básica, o papel fundamental de educação e de orientação para os pesquisadores e o sigilo das avaliações. “Estamos sempre disponíveis para apontar as diretrizes de um projeto que precisa passar pelo Comitê”, afirma.
O Comitê é formado por membros de diversas unidades do campus da USP em Ribeirão Preto, como a FMRP, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP), Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP), Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP), todos da USP; além de relatores regionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes da comunidade.
O CEP está localizado no CSE, na Rua Teresina, 690, 1° andar – Sala 44 em Ribeirão Preto; aberto de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.
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